A QUESTÃO DA TERRA NO BRASIL: os limites, os conflitos e a mobilização pelo estabelecimento de um limite de posse de terras

As notícias da semana "da Pátria", trazem uma questão social polêmica que afeta diversos segmentos da sociedade e das classes sociais. Leia as notícias a seguir e manifeste sua opinião, levando em conta o que já foi discutido em sala de aula sobre o meio rural e o agronegócio.

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"Com 850 milhões de hectares, o Brasil é o 5° maior país do planeta e o maior da América do Sul, mas grande parte desse imenso território está concentrada nas mãos dos grandes proprietários rurais - os "aristocratas modernos". Dos 850 milhões de hectares, 120 milhões estão improdutivos, segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Esse grave problema, pouco discutido pelos principais candidatos à Presidência da República, persiste há séculos.

Combinada com a monocultura para exportação e a escravidão, a forma de ocupação das terras brasileiras pelos portugueses estabeleceu as raízes da desigualdade social que atinge o País até os dias de hoje. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 1% da população detém 50% das terras brasileiras."

por Cláudio Marques (estudante de Jornalismo da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB))

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"A história do Brasil é, ao mesmo tempo, a história do latifúndio e a história da violência sofrida pelos índios, negros e camponeses na luta pela terra. O modelo de desenvolvimento e de acumulação do capital, em curso no Brasil há mais de 500 anos, sempre esteve diretamente ligado à concentração da Terra. O primeiro mecanismo de concentração, estabelecido pelos Portugueses no processo de colonização foram as chamadas sesmarias: enormes faixas de terra, cujo título era expedido pela coroa portuguesa, que concedia o direito de uso para os homens de confiança do Rei. Após a revogação das sesmarias, o Brasil ficou sem nenhuma lei que tratasse sobre a propriedade da terra, sendo considerado como o período de intensificação da grilagem de terras no país. Quase 30 anos depois, em 1850, é que se estabeleceu um outro mecanismo que regulamentava a propriedade privada no país: a Lei de Terras. A partir desta data só poderiam ocupar as terras brasileiras por compra e venda ou por autorização do Rei. Nada mudou na estrutura fundiária brasileira. Permaneciam os mesmos latifundiários de sempre.

O passar dos séculos só tornou o latifúndio no país mais violento. Os territórios quilombolas, indígenas e a agricultura camponesa foi dando lugar a uma outra paisagem: a dos monocultivos para exportação, grandes empresas transnacionais, o agronegócio. Em 1890, viviam no campo mais de 95% da população nacional, em 1940 essa população passou a ser 77%. Trinta anos depois, em 1970, esse número cai drasticamente para 40%, é a década do Pró- álcool – um dos períodos de maior avanço da cana de açúcar no país. A população rural chega, em 2002 representando cerca de 20% da população. Os camponeses e camponesas não saíram do campo de forma espontânea e pacífica. É preciso ter um olhar mais atento sobre as causas e consequências desse processo. O propósito de “limpeza” do campo, para a expansão das grandes propriedades se deu de forma violenta contra aqueles que resistiam e lutavam em defesa de seus direitos."

por CPT NE II

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"Ocorre hoje, segunda-feira, dia 30 de agosto, um ato de lançamento do Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra na Universidade de São Paulo (USP). A atividade será realizada a partir das 18h na Escola de Aplicação da instituição. A mesa de abertura será formada por representantes do Movimento dos Trabalhad
ores Rurais Sem Terra (MST), do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) e pela professora de geografia da USP, Valéria de Marcos. O comitê de articulação local organizará por toda a universidade bancas para a votação entre os dias 3 e 6 de setembro. O comitê ainda informa que no "Bandejão" da universidade haverá um local fixo para o recolhimentos dos votos durante o almoço e jantar. O Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra ocorre em todo Brasil entre os dias 1 e 7 de setembro, junto com o Grito dos Excluídos. O evento é uma iniciativa de mais de 50 entidades, organizações, movimentos e pastorais sociais do campo e da cidade que fazem parte do Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo.

Por Assessoria de Comunicação FNRA