Texto para debate: Brasil: rural e urbano

Queridos anjinhos, aqui está o TEXTO 2


Vamos debater a realidade rural e urbana do Brasil nas próximas aulas desa semana. Por este motivo, postei aquie os dois textos que vocês deverão ler antes da discussão. Lembrando que os textos trazem idéias antagonicas, e que as equipes sóserao definidas na aula, por sorteio. Preparem o argumento! Sugiro que leiam os textos e marquem as idéias centrais de cada autor. Isso ajuda a formular os argumentos de vocês na hora da discussão! Eis um dos textos:


A ILUSÃO DO BRASIL URBANO

José Eli da Veiga

Você já teve a curiosidade de procurar saber quantos municípios brasileiros têm livraria ? Se sim, você é parte do seleto grupo dos que sabem que eles não chegam a 11%. Só em cerca de 600 dos 5.562 municípios brasileiros existe livraria. Segunda pergunta, um pouco mais difícil: a sede de um desses municípios onde nem há livraria pode ser uma cidade ? A resposta seria forçosamente negativa se fossem de caráter funcional os critérios de elevação de uma vila à categoria de cidade. Povoações que não chegam a ter livraria também não costumam cumprir as funções públicas e privadas exigidas para que uma aglomeração seja cidade. Por exemplo, não costumam ter sistema de transporte coletivo ou hotel. Todavia, o Brasil dispensa qualquer exigência desse tipo. Toda sede de município é cidade e toda sede de distrito é vila. Um critério oficial tão absurdo que chega ao ridículo de considerar como cidade a sede do município gaúcho União da Serra, que só tem 4 casas com 18 habitantes. O município tem 1.900 habitantes, dos quais 286 são considerados urbanos por residirem nessa minúscula sede municipal, ou nas sedes de seus dois distritos.

Para dizer se parte de um município como União da Serra pode ser considerada urbana, qualquer pessoa de bom senso usaria critérios funcionais. Indagaria sobre a base das atividades econômicas dos moradores, e sobre a existência de esgoto ou de agência bancária. E certamente recusaria o critério administrativo em vigor, segundo o qual urbano é todo habitante que reside no interior dos perímetros delineados pelas Câmaras Municipais em torno das sedes de município ou de distrito. Infelizmente, é assim que o Brasil conta a sua população urbana desde o auge do Estado Novo, quando Getúlio Vargas baixou o decreto-lei 311/38. Até tribos indígenas foram consideradas urbanas pelos censos demográficos e demais pesquisas do IBGE realizadas nos últimos 64 anos. União da Serra (RS) é apenas o exemplo extremo daquilo que pode ser encontrado em pelo menos 4.500 municípios nos quais vivem 52 milhões de habitantes. Por exemplo: a) os rendimentos dos moradores resultam do uso de recursos naturais, b) o contingente dos rebanhos é muito superior aos representantes da espécie humana, c) o saneamento básico não chegou sequer a suas sedes, d) não dispõem de agência bancária.

Por mais esdrúxulo que seja chamar de cidades esses milhares de minúsculas sedes municipais, nada de muito grave ocorreria se o cálculo do “grau de urbanização” do País evitasse que tais populações fossem classificadas de forma idêntica aos habitantes das 27 capitais, das 12 aglomerações metropolitanas, das 37 aglomerações não-metropolitanas, dos 77 centros urbanos, ou até das 500 sedes de municípios ambivalentes. Mas não. Quando se diz que o grau de urbanização do Brasil chegou a 81,2% em 2000, é porque foram consideradas urbanas não somente as populações de todas essas minúsculas sedes de município, como também as populações das ainda menores sedes de distritos (vilas). Tudo o que no resto do mundo seria considerado como vilarejo, povoado, aldeia, etc. – isto é, as formas rurais do território - no Brasil é oficialmente classificado de urbano. E como fica cada vez mais lógico e racional que agricultores, pecuaristas, extrativistas, pescadores, e até povos indígenas prefiram residir nas simplórias sedes de seus municípios ou distritos, são imensos os contingentes das populações rurais que incham essa cômica ficção de que o Brasil seria 81,2% urbano.

Em Portugal, por exemplo, uma povoação só pode ser elevada à categoria de vila se possuir pelo menos metade de oito equipamentos coletivos: a) posto de assistência médica, b) farmácia, c) centro cultural, d) transportes públicos coletivos, e) estação dos correios e telégrafos, f) estabelecimentos comerciais e de hotelaria, g) estabelecimento que ministre escolaridade obrigatória, h) agência bancária. E uma vila só pode ser elevada à categoria de cidade se possuir, pelo menos, metade de dez equipamentos coletivos: a) instalações hospitalares com serviço de permanência b) farmácias, c) corporação de bombeiros, d) casa de espetáculos e centro cultural, e) museu e biblioteca, f) instalações de hotelaria, g) estabelecimento de ensino preparatório e secundário, h) estabelecimento de ensino pré-primário e infantários, i) transportes públicos, urbanos e suburbanos, j) parques ou jardins públicos.

Além desses critérios funcionais, há uma preliminar eliminatória: para que seja vila a povoação deve contar com mais de 3 mil eleitores em aglomerado populacional contínuo. E para ser elevada à categoria de cidade a exigência mínima é de 8 mil eleitores. São poucos os municípios brasileiros nos quais se pode encontrar 8 mil eleitores em aglomerado populacional contínuo. E mais raros ainda são os aglomerados populacionais que possuem alguns dos dez equipamentos coletivos que definem as cidades portuguesas. Mas é o total dos habitantes das 5.562 sedes de município e das 9.946 sedes de distrito que forma a população urbana oficial. Em direção oposta às melhores análises territoriais disponíveis, segundo as quais apenas 455 municípios fazem parte da rede urbana (378 em aglomerações e 77 centros urbanos de regiões rurais).

Também é inteiramente distorcida a visão que predomina no País sobre a relação entre o território rural e os três grandes setores da economia. O território rural não é - e nunca foi – base de atividades exclusivamente primárias. As atividades agrícolas ou minerais, por exemplo, jamais estiveram distantes de muitas atividades comerciais e de transporte. E o crescimento econômico moderno as vincula umbilicalmente a certas atividades industriais e a inúmeros outros tipos de serviços. Daí porque também é falso o estereótipo dominante segundo o qual “rural = agropecuário”. Isso nunca teve, não tem, nem nunca terá nada que ver com a realidade dos fatos. Mas é outra forte distorção diariamente reproduzida pelos meios de comunicação e pelo sistema educacional.

São gravíssimos os impactos desse duplo equívoco sobre as políticas governamentais. A começar pela irracional e injusta repartição dos recursos fiscais. As capitais ficam com um terço da receita final, apesar de só abrigarem pouco mais de um quinto dos habitantes. E quem mais arca com o prejuízo é o terço da população brasileira que reside em municípios rurais. Pior: como o IPTU é na prática o único tributo significativo à disposição das prefeituras, não resta sequer a possibilidade de que 80% dos municípios cheguem a ter razoável arrecadação própria, ao contrário do que ocorre com uns 500 municípios inequivocamente urbanos e parte dos 500 ambivalentes. Além disso, quais seriam as chances de se conseguir um programa de melhoria da educação rural, ou mesmo da habitação rural, num ambiente em que se acredita que só um décimo da população será rural em 2010?

Enfim, é absolutamente compreensível que poucos saibam que um terço da população brasileira é rural e que essa proporção poderá não diminuir nas próximas décadas, pois todos somos vítimas da ficção demográfica oficial. Mas ninguém tem o direito de desconhecer as imensas desigualdades que hoje existem entre o Brasil urbano e o Brasil rural.
Uma análise da configuração territorial do Brasil revela uma tendência que não deveria ser ignorada pelos formuladores das políticas governamentais. Mesmo que se acrescente ao Brasil urbano todos os municípios ambivalentes, considerando-os como vilas de tipo “rurbano” que poderão se transformar em centros urbanos, chega-se a um total de 1.022 municípios, nos quais residiam em 2000 quase 118 milhões de pessoas. Nesse subconjunto ampliado, o aumento populacional entre 1991 e 2000 foi próximo de 20%, com destaque para as aglomerações não-metropolitanas e para os centros urbanos. Em ambos houve crescimento demográfico um pouco superior.
Mas não se deve deduzir daí, como se faz com extrema freqüência, que todos os outros municípios - de pequeno porte e características rurais - tenham sofrido evasão populacional. Isto ocorreu na metade desses municípios. Mas em um quarto deles houve um aumento populacional de 31,3%, bem superior, portanto, aos que ocorreram no Brasil urbano. E mais do que o dobro do crescimento populacional do Brasil como um todo, que foi de 15,5% no período intercensitário de 1991-2000.
Praticamente nada se sabe sobre os fatores que levaram esses 1.109 municípios com características rurais a terem um crescimento populacional tão significativo. Há casos que se explicam pelo dinamismo econômico de micro e pequenas empresas do setor de serviços, principalmente nas regiões Sul e Sudeste. Há casos que se explicam pelo dinamismo político de Prefeituras, particularmente no Nordeste. Mas se está muito longe de uma interpretação satisfatória sobre esse fenômeno, espalhado por todo o território nacional.
Mesmo assim, o que já se sabe é suficiente para que se rompa com a visão de que todo o Brasil rural é formado por municípios que estão se esvaziando. Não é admissível que se considere mais de 90% do território brasileiro, 80% de seus municípios, e 30% de sua população como mero resíduo deixado pela epopéia urbano-industrial da segunda metade do século 20. Pior, não é possível tratá-lo como se nele existissem entre 4.500 e 5.000 cidades imaginárias.
Todavia, o que mais interessa não é comparar a participação demográfica dos espaços mais urbanos, mais rurais, ou intermediários. O que importa é entender que o futuro dessas populações dependerá cada vez mais de articulações intermunicipais capazes de diagnosticar as vocações do território que compartilham, formular um plano de desenvolvimento microrregional, e viabilizar seu financiamento com o imprescindível apoio das esferas governamentais superiores. Isso vale tanto para as aglomerações, quanto para as microrregiões. Mas é óbvio que são as microrregiões que não contêm aglomerações as que menos estarão preparadas para enfrentar esse desafio. Daí a importância de um plano federal especialmente voltado para a promoção de articulações intermunicipais microrregionais de pequeno porte populacional. Isto é, um programa especialmente voltado ao desenvolvimento sustentável do Brasil rural.

É absolutamente necessária alguma forma de articulação microrregional dos municípios rurais, que inclua seu eventual centro urbano e seus municípios intermediários, para que possa haver diagnóstico, planejamento, divisão do trabalho e capacidade operacional. Infelizmente, muitas políticas do governo federal fazem com que os municípios só “se voltem para o próprio umbigo”, mediante criação de inúmeros conselhos municipais, em detrimento das articulações intermunicipais. Claro, é muito importante que a descentralização incentive a fiscalização da sociedade sobre o uso que as prefeituras fazem das verbas federais que recebem. Mas é equivocado imaginar que um conselho de um minúsculo município possa diagnosticar e planejar o desenvolvimento rural.

O rural é necessariamente territorial, e não setorial como os programas dos órgãos governamentais. O grande desafio está, portanto, em propor uma estratégia realista que possa viabilizar uma factível transição de ações setoriais para uma articulação horizontal das intervenções.

Texto para debate: Brasil: rural e urbano

Queridos anjinhos, aqui está O TEXTO 1

Vamos debater a realidade rural e urbana do Brasil nas próximas aulas. Por este motivo, postei aquie os dois textos que vocês deverão ler antes da discussão. Lembrando que os textos trazem idéias antagonicas, e que as equipes sóserao definidas na aula, por sorteio. Preparem o argumento! Sugiro que leiam os textos e marquem as idéias centrais de cada autor. Isso ajuda a formular os argumentos de vocês na hora da discussão! Eis um dos textos:

Geografia - 2º ano


TEXTO PARA DEBATE EM SALA DE AULA


SERIA O BRASIL MENOS URBANO DO QUE SE CALCULA?

Ana Fani Alessandri Carlos

Ao longo da história das relações cidade-campo há transformações inequívocas, muitas delas apontadas, pelo Autor, sem análise; o problema, portanto que se coloca é quanto ao entendimento destas transformações. O mundo se movimenta no sentido de sua realização; o capitalismo se concretiza estendendo-se realizando-se, hoje, enquanto mundial e assim redefinindo o plano do lugar. O que isto significa? Em primeiro lugar que o mundial em constituição se impõe no plano do lugar (cidade ou campo) transformando a vida realizando-se com separações, contradições, afrontamentos. A nossa época se caracteriza pela constituição da sociedade urbana realizando-se num espaço mundial, articulado, mas profundamente hierarquizado, que não quer dizer que o campo deixe de existir, mas que ele se articula agora num outro plano ao conjunto do território, com outras particularidades. As atividades voltadas ao turismo no campo, apontadas pelo autor, por exemplo, encaminha nesta direção, o que não quer dizer que vivemos em todos os lugares a sociedade urbana – mas este é o caminho que toma o processo de reprodução hoje, constituindo novos ramos de atividade, (como o turismo) novas relações entre áreas, novos conteúdos para as relações sociais, profundamente articuladas a expansão do mundo da mercadoria.

Mas contraditoriamente há o que persiste: a propriedade privada da terra / do solo (urbano) ou da terra (no campo) que delimita, orienta e condiciona a vida privada, produzindo o espaço da segregação. O espaço tornado mercadoria pela generalização do processo produtivo, generaliza a propriedade privada englobando espaços urbanos e rurais numa nova articulação. A contradição cidade/campo se desenvolve propondo uma nova contradição: centro-periferia. Já a reorganização do processo produtivo aponta novas estratégias de sobrevivência no campo e na cidade e movimentos sociais no campo e na cidade, articulados, pois a existência da propriedade marca e delimita as possibilidades de apropriação no campo e na cidade e estabelecendo lutas conjuntas.

Nesta direção o urbano e o rural aparecem num movimento da reprodução saído da história da industrialização. Não se pode ignorar que a industrialização permitiu o desenvolvimento do mundo da mercadoria; nesta direção a generalização do valor de troca, invadiu a vida cotidiana capturando o tempo cíclico da vida e submetendo-o ao tempo linear da industria; articulou as mais distantes áreas do planeta, desenvolvendo a rede de comunicação e difundindo a informação, com a evidente hierarquização dos lugares no espaço entre dominantes e dominados. No espaço permitiu a realização da propriedade privada da terra, ao longo do processo histórico, pela generalização da mercadoria- espaço. Criou um processo inexorável: a urbanização do planeta; mas o problema que se coloca não é o número de cidades que o IBGE contabiliza, do número de pessoas que vive num ou noutro lugar, mas o modo como esta sociedade (urbana) como horizonte, pode ser entendida. E o que o livro revela é que esta realidade se constitui revelando profundas contradições em função da desigualdade com que o processo se produz o que coloca para o pesquisador questões complexas, como por exemplo:como se atualiza, hoje, a contradição cidade/campo. Estaria o mundo rural desaparecendo, engolido pelo desenvolvimento das cidades? Seria o Brasil menos urbano do que se calcula? É possível pensar na existência, ainda hoje de “dois Brasis”?

O choque entre o que existe e o que se impõe como novo esta na base das transformações dos lugares que vão se integrando de modo sucessivo e simultâneo a uma nova lógica, aprofundando as contradições entre o centro e a periferia e não entre o campo e a cidade. Essas articulações sinalizam uma tendência da sociedade urbana que resulta da urbanização quase que completa da sociedade. Nascida da industrialização, essa sociedade pode ser concebida – a sociedade urbana – a partir de uma transformação radical das antigas formas urbanas e dos antigos modos de vida. Porque a urbanização generalizada tem como devir a sociedade urbana como horizonte.

A sociedade urbana tende a generalizar-se pelo processo de mundialização; o que significa que a mundialização dá um novo sentido á produção "lato senso" significa também, que um novo espaço tende a se criar na escala mundial. O aprofundamento da divisão social e espacial do trabalho busca uma nova racionalidade, uma lógica subjacente pelo emprego do saber e da técnica, da supremacia de um poder político que tende a homogeneizar o espaço através do controle, da vigilância, derrubando fronteiras administrativas, colocando em cheque os limites definidos entre espaços, subjulgando formas culturais, transformando valores e comportamentos na medida em que todas as pessoas entram ou tem possibilidade de entrar em contato com o mundo todo - uma vez que todos os pontos do planeta estão virtualmente ligados.

Este processo produz profundas mudanças, criando uma nova identidade que escapa ao local (e mesmo ao nacional), apontando para o mundial como horizonte e tendência pois, o processo não diz mais respeito a um lugar ou a uma nação somente, estas tendem a explodir em realidades supra nacionais, apoiados nos grandes desenvolvimentos científicos, basicamente o desenvolvimento e transmissão da informação, e no esmagador crescimento da mídia, com seu papel, na imposição da constituição da sociedade de consumo. Assim, o estágio atual da urbanização coloca problemas novos, produzidos em função das exigências em matéria de comunicação, de deslocamentos os mais variados e complexos criando ou acentuando uma hierarquia desigual de lugares onde a união destes pontos dá-se através de nós de articulação que redefinem as funções da metrópole, sede da gestão e da organização das estratégias que articulam espaços numa realidade complexa e contraditória.

A análise do mundo moderno impõe a todos o conhecimento do espaço enquanto noção e enquanto realidade- pois cria hoje, as condições através das quais a reprodução da sociedade se realiza. Assim cidade e campo como momentos reais do movimento de realização da sociedade revela os conteúdos da vida. Cidade e campo como momentos da reprodução da sociedade saído da história da industrialização.

No campo brasileiro, como aponta Oliveira[6], o desenvolvimento avança reproduzindo relações especificamente capitalistas, com a expansão das culturas de produtos agrícolas para exportação no bojo do processo de desenvolvimento da economia na escala global mas, recriou relações de produção não capitalistas como uma das características fundamentais da estrutura agrária brasileira, produzindo contraditoriamente, o aumento do trabalho familiar no campo e não significou, por exemplo, a extinção do trabalho escravo.

Na realidade cidade e campo sinalizam o modo como se realiza a inserção do Brasil no quadro da economia mundial, na divisão sócio-espacial do trabalho revelando a racionalidade imposta pela globalização do capital reproduzindo na escala internacional a hierarquização de espaços dominados/dominates. Neste raciocínio como ignorar que a metrópole de São Paulo é o lócus da acumulação do capital, centro do conhecimento, de decisões, da riqueza e da informação da planificação e capaz de articular quase toda a produção agrícola brasileira, engendrando logicamente a partir da articulação dos espaços dominados/dominates – reproduzindo-se internamente o mesmo sentido da articulação no plano internacional colocando acento as relações centro –periferia não mais, cidade/campo. revelando o conflito entre o global /local.

A partir da centralidade da metrópole hierarquizam-se os espaços diferenciados enquanto espaço controlado. Onde o estado transforma as condições do território nacional criando as bases para o desenvolvimento do capital controlando fluxos.

Assim, a questão que reveste importância, na realidade é qual o conteúdo do processo de urbanização, hoje, e quais as estratégias que apóiam o processo de reprodução continuada da cidade e do campo – nos planos econômico, político, e social. Assim, se de um lado, a gestação da sociedade urbana vai determinando novos padrões que se impõem de fora para dentro, pelo poder da constituição da sociedade de consumo (assentada em modelos de comportamento e valores que se pretendem universais, apoiado fortemente na mídia e pela rede de comunicação que aproxima os homens e lugares), num espaço-tempo diferenciado e desigual, de outro aponta que a realidade produzida é profundamente desigual , revelando a dialética do mundo.

2º ano - Urbanização Brasileira: o ponto de vista das classes sociais

Quais são os principais problemas urbanos no Brasil? Uma pergunta de fácil resposta com questões de difícil solução! Com uma sociedade divida em classes sociais e as tendências das relações cada vez mais individualistas,cada um vê a cidade por um ângulo. Mas a quem pertence a cidade? A quem esse espaço deve atender? A mídia constantemente divulga que áreas das cidades são tomadas pelo tráfico de drogas, os construtores mostram uma cidade cada vez mais valorizada, os congestionamentos evidenciam a concentração das atividades e pessoas, e os índices de pobreza e violência mostram muitas contradições. Vamos discutir sobre o tema, com base nas orientações da aula, e na crítica presente nesse vídeo.

Classe Média

(Max Gonzaga)

Sou classe médiaPapagaio de todo telejornalEu acreditoNa imparcialidade da revista semanalSou classe médiaCompro roupa e gasolina no cartãoOdeio "coletivos"E vou de carro que comprei a prestaçãoSó pago impostosEstou sempre no limite do meu cheque especialEu viajo pouco, no máximo um pacote cvc tri-anualMas eu "to nem ai"Se o traficante é quem manda na favelaEu não "to nem aqui"Se morre gente ou tem enchente em itaqueraEu quero é que se exploda a periferia todaMas fico indignado com estado quando sou incomodadoPelo pedinte esfomeado que me estende a mãoO pára-brisa ensaboadoÉ camelo, biju com balaE as peripécias do artista malabarista do farolMas se o assalto é em moemaO assassinato é no "jardins"A filha do executivo é estuprada até o fimAi a mídia manifesta a sua opinião regressaDe implantar pena de morte, ou reduzir a idade penalE eu que sou bem informado concordo e faço passeataEnquanto aumenta a audiência e a tiragem do jornalPorque eu não "to nem ai"Se o traficante é quem manda na favelaEu não "to nem aqui"Se morre gente ou tem enchente em itaqueraEu quero é que se exploda a periferia todaToda tragédia só me importa quando bate em minha portaPorque é mais fácil condenar quem já cumpre pena de vida 

3.º ano: Urbanização - Vídeo sobre o V Fórum Urbano Mundial

A urbanização é uma tendencia mundial muito forte. Será que podemos encarar esse fato como um fenômeno? Desde o inicio da industrialização, em diferentes tempos e segundo suas realidades cada país vive essa mudança. E quais seriam a consequências da urbanização para as populações? Com o vídeo podemos ver que a urbanização é um fato comum a maioria dos países, porém suas repercussões tem impactos diferenciados em cada lugar. E ainda podemos perceber fortes diferenças sociais espacializadas nos bairros. Podemos afirmar então que a urbanização é social e territorialmente seletiva? Vamos discutir, de acordo com a leitura, com o vídeo e com as aulas.